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Segundo promotora pública, a rede bancária não vem cumprindo lei municipal, que estabelece a obrigatoriedade de segurança privada nos locais.

Novas diretrizes garantem maior participação da juventude na elaboração das políticas públicas da cidade de São Paulo.

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais pede urgência da aprovação de projeto de lei que exige investigação de homicídios cometidos pelas polícias

Legislação permite que dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa. Ao todo, 49 municípios paulistas serão auxiliados

O governador Geraldo Alckmin afirmou que vai sancionar, ainda essa semana, um projeto de lei que proíbe as pessoas de cobrirem os rostos durante manifestações; “Trata-se mais do que limitar ou restringir, trata-se de criminalizar o direito à manifestação”, afirma advogada

O prefeito Fernando Haddad regulamentou lei que atende uma antiga reivindicação de usuários de transporte público: a proibição de som no celular sem fones de ouvido

Thelles Henrique, membro da Liga do Funk, qualificou a proposta como preconceituosa

Expectativa é que medida beneficie 1 milhão de comerciantes. Auto de Vistoria dos Bombeiros segue obrigatório

Confira oito vias que podem mudar de nome em São Paulo

Docentes são impedidos de solicitar remoção no caso de ser designado a dar aulas em locais distantes