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Promotor quer revitalizar serviço para tirar crianças da exploração sexual

Carlos Alberto Carmello Júnior propõe a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Santos para dinamizar o atendimento às meninas que sofrem que com essa situação.

Da Redação*

O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Santos, no litoral de São Paulo, Carlos Alberto Carmello Júnior, afirmou que já vinha investigando há meses a situação de vulnerabilidade social de crianças e adolescentes do Centro e Zona Noroeste. “O Ministério Público gostaria de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Santos para revitalizar um serviço de atendimento de meninas exploradas sexualmente, como era o antigo Espaço Meninas, dentro do Programa ­Sentinela”, diz.

Carmello revelou que já possui três inquéritos abertos visando investigar a falta de ofertas, por parte do Poder Público Municipal, de lazer, cultura, esportes e educação para crianças e adolescentes em comunidades carentes, diferente do que ocorre em outras regiões da Cidade. “A estrutura oferecida é flagrantemente insuficiente ao que a demanda exige, e o pouco que se oferece não vai ao encontro do que a criança e o adolescente necessitam”, afirma.

O promotor é mais enfático com relação às vilas dos Criadores e Pantanal, onde foi conhecer in-loco a realidade dos moradores. “Na Vila dos Criadores pude constatar uma situação de extrema miserabilidade. Existe uma ação ambiental para a retirada das pessoas de lá, uma área completamente insalubre. As crianças e os adultos estão desenvolvendo uma série de doenças”, denuncia o promotor.

Ele acredita que a questão da área central é tão preocupante quanto os bairros apontados por conta do número de adolescentes cometendo atos infracionais, o tráfico de drogas e a exploração sexual de meninas. “Essa situação (exploração) é o verdadeiro ‘carro-chefe’ da vulnerabilidade e estou investigando de outra forma. Precisamos discutir e executar propostas individualizadas para o Centro de Santos”, acredita.

Carmello alerta sobre a necessidade de medidas urgentes com relação à exploração das meninas, num trabalho de intervenção e prevenção. “É preciso um equipamento público com vocação e expertise para lidar com essa grave temática. Eu acompanhei o trabalho do Espaço Meninas, do Sentinela, que não trabalhava com a repressão, mas com o acolhimento, promoção da autoestima, inclusão e prevenção. Na época, houve avanços sobre essa situação crônica de Santos”, lembra o promotor que, com trabalho de parceria com o Poder Executivo e até a Polícia, chegou anos atrás a fechar estabelecimentos que exploravam crianças na cidade.

O promotor revelou que já havia se reunido previamente com os secretários Sadao Nakai (Esportes); Fábio Nunes (Cultura), o subprefeito do Centro, Cláudio Trovão, e dois representantes das pastas de Saúde e Educação. Segundo Carmello, ficou acordado uma discussão regional sobre as ­questões. “Não foi formatado ainda o que será oferecido, mas eles ficaram de apresentar ao MP um plano de intervenção mais incisivo nas áreas de esportes, cultura e lazer. Não foi dado prazo, mas serão dados durante o decorrer dos inquéritos”, adiantou o promotor.

Legislativo

A vereadora Telma de Souza (PT) fez uma audiência para discutir a violência contra mulheres e crianças. O vereador Geonísio Aguiar, o Boquinha (PSDB), encabeça uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) que discute problemas no Centro e vem acompanhando de perto as discussões e propondo soluções. Entre elas, a melhor comunicação e entrosamento entre as secretarias municipais. Outro parlamentar, Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB), apresentou requerimento ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa solicitando informações sobre as ações que serão tomadas pela Secretaria de Ação e Cidadania em relação as denúncias do Conselho Tutelar.

*Com informações do Diário do Litoral

Foto: Divulgação

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