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Edital para fomento a grupos culturais na periferia será lançado até 2 de agosto

O projeto foi redigido por artistas das periferias e aprovado na Câmara em junho. Dos R$ 20 milhões reivindicados pelos grupos culturais, o prefeito sancionou apenas R$ 9 milhões

Por Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, publicará até 2 de agosto edital de financiamento a projetos culturais nas regiões mais afastadas da cidade, previsto na Lei de Fomento à Cultura da Periferia. A lei foi sancionada na tarde de quarta-feira (20), em reunião com pelo menos 15 representantes de coletivos culturais.

O projeto foi redigido e estruturado com participação de artistas das periferias durante a Conferência Municipal de Cultura, em 2013. Desde então, houve uma série de reuniões com representantes da prefeitura e vereadores. Em junho, o texto foi aprovado na Câmara Municipal, prevendo orçamento de R$ 14 milhões – os grupos reivindicavam R$ 20 milhões. Na sanção do prefeito, o valor foi reduzido mais uma vez, para R$ 9 milhões.

A verba irá financiar projetos culturais nas periferias da cidade por até dois anos, executados por grupos com pelo menos três anos de atividade. A lei prevê que o edital seja publicado uma vez por ano e que apenas grupos que ainda não estejam participando possam concorrer.

“Essa lei vai viabilizar o trabalho artístico nas periferias, nos reconhecendo como trabalhadores da cultura. Além disso, será uma política de reparação social, porque as periferias estão sangrando desde 1.500”, afirmou a artista Ingrid Felix, integrante do coletivo cultural Casa no Meio do Mundo, na zona norte de São Paulo.

Na reunião – na qual estiveram presentes também a secretária de Cultura, Maria do Rosário Ramalho, e o vereador Nabil Bonduki (PT) –, os representantes dos grupos entregaram uma carta de reivindicações, com demandas já apresentadas à prefeitura.

Entre elas, a assinatura da lei e a divulgação da data de publicação do edital, já encaminhados hoje. Os grupos cobram também a assinatura de um decreto que regulamente cinco Casas de Hip Hop; a migração dos supervisores de cultura, ligados às subprefeituras, para a Secretaria Municipal de Cultura; a regularização dos espaços públicos ocupados por coletivos culturais; criação da Semana do Reggae e viabilização das Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo, Cidade Ademar, São Rafael e Casarão da Vila Maria.

Segundo Maria do Rosário, as Casas de São Rafael e Vila Maria já estão em posse da prefeitura, em processo de migração para a Secretaria de Cultura. A Casa de Ermelino Matarazzo está dependendo apenas da assinatura de um decreto e a de Cidade Ademar será alugada.

Os coletivos querem ainda que o executivo amplie as rubricas orçamentárias para a cultura em 2017, sendo R$ 20 milhões para a Lei de Fomento à Cultura da Periferia, R$ 10 milhões para o hip hop, R$ 1 milhão para a Semana do Reggae, R$ 20 milhões para oficinas e programas das Casa de Cultura, R$ 8 milhões para reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura e R$ 11 milhões para que o órgão cumpra as ações previstas no decreto também reivindicado por eles.

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