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Coletivos e artistas criam projeto de fomento à cultura da periferia

A ideia do projeto de lei, que será apresentado no Executivo e na Câmara dos Vereadores, é criar uma política pública que financie as produções artísticas periféricas em todos os seus âmbitos, de modo que a cultura local seja um tema tratado tal como é educação ou saúde: com financiamento, e não apenas incentivos

Por Ivan Longo

Pesquisar, estudar, produzir, promover e viver de arte. Esse é o intuito de um grupo de artistas e ativistas das periferias de São Paulo que se reuniram para elaborar um projeto de lei de fomento à cultura para coletivos dessas regiões. O objetivo é que a lei se aplique como um financiamento às produções artísticas e culturais de modo permanente, universalizado e a longo prazo para atender a uma demanda que hoje não é completamente atendida por editais e programas de incentivo já existentes.

“Não acredito nesse negócio de dar a vara para ensinar a pescar. Como se o mercado ensinasse alguma coisa”, afirma Luciano Carvalho, do coletivo teatral Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes e membro Movimento Cultural das Periferias, grupo que elaborou o documento.

Carvalho refere-se à lógica do Programa de Valorização de Iniciativas Culturais, o VAI, principal programa, atualmente, de incentivo a produções periféricas. Não podem ser contemplados pelo edital coletivos que já tenham sido contemplados em alguma outra ocasião. Somado a isso, há o fato de que se trata de uma premiação que incentiva um projeto em específico mas não garante a existência daquela manifestação cultural.

“Nós trabalhamos com a afirmação da não autosustentabilidade. Não existe mercado capaz de absorver essa produção cultural como mercado”, explica, argumentando que o VAI provocaria o surgimento de coletivos especializados em ganhar editais.

Nesse sentido, além de atingir lugares e grupos que o programa não atinge, a ideia do fomento à cultura é não selecionar beneficiários por projetos isolados, mas sim diante de uma avaliação de um histórico com o mínimo de três anos de atuação. “Para que certos tipos de expressão não sumam, tem que ter política pública, tal como se faz com educação e saúde”, explica Fernando Ferrari, membro do sarau “A Voz do Povo” e também um dos integrantes do grupo que elaborou o projeto de lei. “Não é fomento ao teatro, ao grafite, à dança… É fomento à periferia”, completa.

Desde 2013 que dezenas de ativistas e artistas vêm estudando e analisando os mais diversos tipos de leis e editais, bem como identificando a necessidade dos coletivos de cultura das periferias para que chegassem ao projeto de lei, tal como ele está, para ser apresentado na Câmara dos Vereadores. Todo esse estudo permitiu que o documento direcionasse um recorte social e geográfico mais evidente, levando em consideração que a cultura se manifesta não só nos lugares conhecidos como “periferia”, mas também nas chamadas “bordas” e até mesmo na região central.

“No centro da cidade existem bolsões de pobreza, mas apenas 7% da população com renda familiar per capita de meio salário mínimo está lá. Outros 23% nas regiões ao redor do Centro, e outros 70% nos extremos. A distribuição da verba precisa respeitar essa realidade”, explica Carvalho. Nesse sentido, os coletivos que forem contemplados com o fomento – que será anual – serão mapeados por área e cada um receberá um financiamento correspondente à realidade socioeconômica, sendo o maior direcionado aos 70% que vivem nos “extremos”.

Pelo projeto, o fomento anual seria de R$ 20 milhões que contemplaria um mínimo de 66 grupos, que receberiam incentivos que vão de R$ 100 mil a R$ 300 mil – atualmente o VAI financia, no máximo, R$ 64 mil por projeto. Apenas pessoas físicas poderão se inscrever – aspecto que, de acordo com os ativistas, desburocratizará o acesso ao recurso.

O Movimento Cultural das Periferias – grupo de ativistas e artistas que se constituiu para elaborar o documento – dialoga agora com vereadores em busca de apoio à proposta para que ela seja apresentada na Câmara. Conversas com o secretário municipal de Cultura, Nabil Bonduki, para que o projeto chame a atenção também do Executivo, já estão sendo articuladas.

Foto: Divulgação

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