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São José dos Campos vai receber Faculdade de Medicina

A cidade passou por criteriosa seleção do Ministério da Educação e Ministério da Saúde

Da Redação

São José dos Campos terá primeira Faculdade de Medicina da cidade. O Ministério da Educação (MEC) divulgou na último dia 10 que a Universidade Anhembi Morumbi foi a entidade escolhida para ministrar o curso, após concorrência. O resultado foi apresentado em Brasília pelos ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e da Saúde, Arthur Chioro. A novidade faz parte da abertura de 2.290 vagas distribuídas em 36 novos cursos de medicina de instituições privadas por meio do Programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal, que selecionou 39 municípios considerados prioritários para o processo.

A Prefeitura de São José precisou comprovar que o município tem a infraestrutura de apoio que o curso necessita: mais de cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno; até três alunos por UBS (Unidade de Atenção Básica) e hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para desenvolver atividades ligadas ao ensino.

Ao MEC também foi apresentada documentação que comprova a necessidade social da oferta do curso, o número de médicos por mil habitantes, a demanda para as vagas de graduação em medicina e o impacto esperado pela ampliação do acesso à educação superior na cidade.

Técnicos do Ministério da Educação (MEC) em São José dos Campos
Técnicos do Ministério da Educação (MEC) em São José dos Campos

Seleção de projetos

Para a definição dos municípios, além da inexistência de curso de medicina no local, foram exigidos requisitos baseados na proporção de vagas e médicos por habitante, tamanho da população atendida e distância de outro curso de medicina. Já a seleção dos projetos enviados pelos municípios foi feita por meio de editais de chamamento público de ampla concorrência. As propostas foram avaliadas por uma comissão de especialistas, médicos e professores de medicina, entre outros. A análise levou em consideração a capacidade econômico-financeira e a regularidade jurídica e fiscal da instituição mantenedora, além do histórico da mantenedora e a proposta do curso de graduação em medicina.

“Seguimos critérios técnicos e que obedecem às mesmas medidas que orientam a abertura de cursos a rede privada”, informou o professor e reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry de Holanda Campos. “É uma unificação que se tenta imprimir nesse processo de expansão, com o mesmo rigor e o mesmo processo de acompanhamento para ambos os segmentos, público e privado”, disse.

CFM contra mais vagas de Medicina

No mesmo dia em que o MEC anunciou o resultado da concorrência, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou crítica sobre as vagas em um comunicado no site oficial do conselho. Para o presidente do CFM, Carlos Vital, a abertura de novos cursos poderá causar danos irreparáveis à sociedade. “É fundamental compreender que essa interferência autoritária nos processos de ensino e formação médica não resolve a crise da assistência à Saúde e que a persistência desses equívocos resultará em danos irreparáveis à sociedade, ao prestígio da Medicina e ao bom conceito daqueles que a exercem”, afirmou o presidente.

 

No entanto, estudos dos dois ministérios  indicam a necessidade de criação de 2,5 mil vagas, prioritariamente em instituições públicas. Hoje, o Brasil tem 1,8 médico para cada mil habitantes. A ideia do plano é chegar, gradualmente, a pelo menos 2,5 médicos para cada mil pessoas até 2030.

O prazo para que os cursos estejam em funcionamento varia de três a 18 meses e será monitorado pelo Ministério da Educação.

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