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CPF na nota? Créditos dos consumidores serão reduzidos de 30% para 20%

Além da diminuição, governo do estado de São Paulo vai atrasar liberação de recursos da Nota Fiscal Paulista em seis meses

Da Redação

Se você costuma solicitar a Nota Fiscal Paulista após suas compras saiba que seu crédito será reduzido a partir desde mês. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por meio da secretaria da Fazenda, reduziu o montante de recursos devolvidos aos consumidores. Além disso, será adiado em seis meses o calendário de liberação dos créditos: valores que estariam disponíveis em outubro de 2015 só serão liberados para saque em abril de 2016.

Os créditos repassados aos consumidores vêm de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos estabelecimentos. Antes das mudanças no programa, 30% do ICMS arrecadado era dividido entre os paulistas que pediam “CPF na nota”; agora, esse percentual caiu para 20%.

Dentro desse montante reservado aos créditos, o valor devolvido a cada consumidor depende dos gastos de cada um, do tipo de produto comprado e de quantos clientes pediram inclusão do CPF na nota naquele período.

A secretaria da Fazenda afirma que o atraso na liberação dos créditos tem o objetivo de “preservar recursos para investimentos e áreas prioritárias de atendimento à população, sem elevação de carga tributária”.

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