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Prefeita veta, mas Câmara de Ribeirão Preto aprova multa a quem impedir amamentação

Projeto de lei prevê multa de R$ 531,25 para o estabelecimento que proibir, impedir ou constranger mães durante a amamentação; votação teve protesto contra a prefeita Dárcy Vera 

Da Redação

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou ontem (7) a lei municipal que prevê multa aos estabelecimentos que proíbem a amamentação em público. Antes da votação a Casa foi palco de uma manifestação de um grupo de mulheres contra a prefeita Dárcy Vera (PSD), que havia vetado a legislação.

O veto foi rejeitado por 19 vereadores – o líder da base, Genivaldo Gomes (PSD), e os parlamentares Samuel Zanferdini (PMDB) e Walter Gomes (PR), presidente da Câmara, se abstiveram do voto.

Dessa forma, quem proibir a mãe de amamentar seu filho em estabelecimentos públicos ou privados pagará multa de R$ 531,25. Em caso de reincidência, o valor dobra. Em abril deste ano, um projeto semelhante foi sancionado pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Em Ribeirão, o texto foi aprovado pela Câmara no dia 19 de maio, mas acabou vetado pela prefeita Dárcy, que alegou inconstitucionalidade.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda que os bebês comecem a mamar no peito uma hora depois de nascerem, que consumam apenas o leite materno durante seis meses e que o aleitamento seja prolongado até no mínimo dois anos. Segundo a entidade, o leite da mãe supre mais da metade das necessidades nutritivas do bebê, no segundo ano de vida.

A amamentação garante a saúde da criança, reforça o sistema imunológico e previne doenças como a diarreia e a pneumonia, além de fortalecer os laços afetivos quando é feito na primeira hora de vida. A organização também recomenda que a amamentação seja feita sempre que o bebê desejar.

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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