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Campinas: Fundamentalistas aprovam lei antieducação de gênero e orientação sexual

Em sessão marcada por conflitos, o projeto foi aprovado com facilidade. Foram 25 votos contra cinco.

Da Redação

Na noite desta segunda-feira, 29, a Câmara Municipal de Campinas (SP) aprovou em primeira votação o projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Campos Filho (DEM), que proíbe que o Executivo inclua no Plano Municipal de Educação a abordagem de temas relacionados a educação de gênero, chamada de “ideologia de gênero”. Projetos como esse impedem que as escolas públicas debatam com seus alunos em sala de aula questões como igualdade de gênero, tolerância e respeito à diversidade sexual.

Em parágrafo único, o texto afirma que “não será objeto de deliberação, qualquer proposição legislativa que tenha por objeto a regulamentação de políticas de ensino, currículo escolar, disciplinas obrigatórias – ou mesmo de forma complementar ou facultativa – que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’”. A emenda radical impede ainda que o Legislativo faça proposições a respeito. A aprovação aconteceu em meio a conflitos e agressões, com 25 votos a cinco. Os cinco vereadores contrários foram: Paulo Bufalo (PSOL), Gustavo Petta (PC do B) e os petistas Pedro Tourinho, Angelo Barreto e Carlão. Três estavam ausentes (Thiago Ferrari/PTB, Carmos Luiz/PSC e Artur Orsi/PSDB).

Foto 3Cartazes, faixas e palavras de ordem marcaram a sessão que encheu o plenário com aproximadamente 450 pessoas. Metade favorável à proposta e outra parte que pedia o arquivamento.  Os contrários à emenda estavam representados pelo Grupo Setorial  LGBT CSP Conlutas, Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT), Movimento Mulheres em Luta (MML),  Coletivo Domínio Público, Coletivo Junto e Anel, do movimento de estudantes secundaristas.

O grupo favorável, formado, em sua maioria, por pessoas ligadas à Igreja Católica, também era numeroso e, na tentativa de responder aos que eram contra a emenda, proferiam frases como “Família é pai e mãe. O resto é gambiarra”, ou “A nossa bandeira jamais será vermelha”.

foto1Na medida em que a votação ia acontecendo, o embate aumentava, com registro de agressões e denúncias de negligência por parte da Guarda Municipal (GM). Um dos  supostos agressores foi identificado como Carlos Guilherme. “Não queremos comunistas aqui. Vão pra Cuba”, gritava ele, que disse ser representante do Movimento Integralista Linear Brasileiro. Nesta terça-feira, 30, a Guarda confirmou que duas pessoas foram encaminhadas para o 1º Distrito Policial de Campinas para averiguação e liberadas em seguida.

Ainda haverá um segundo turno de votações para projeto em agosto. A Casa entrou hoje em recesso de meio de ano.

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