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Bebel, da Apeoesp: Por que a Secretaria Estadual da Educação não quer a reposição das aulas?

Em artigo, a professora Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da APEOESP, critica “queda de braço” do governo Alckmin por proibir que os conteúdos que não foram ministrados durante a greve sejam repassados aos alunos

Por Maria Izabel Azevedo Noronha

Durante 92 dias, os professores estaduais fizeram uma greve difícil pelo atendimento de uma pauta de reivindicações que vai muito além de questões profissionais.

Lutamos, sim, por um plano de composição para que nossos salários se equiparem aos dos demais profissionais de nível superior, como determina a meta 17 do Plano Nacional de Educação. Assim, os 75% que reivindicamos, como não nos cansamos de explicar, podem ser parcelados para que o Estado de São Paulo cumpra a lei do PNE no prazo legal. O Governador prometeu anunciar uma política salarial para quatro anos e até agora, nada.

Mas nossa pauta contém questões como o desmembramento das salas superlotadas, as condições estruturais das escolas, as condições de trabalho do professor e de aprendizagem dos estudantes, ou seja, questões que, junto com a valorização profissional dos professores, dizem respeito diretamente à qualidade do ensino.

O Governo Estadual, além de não estabelecer negociações com a APEOESP, cortou salários e realizou todo tipo de pressão contra os professores, gerando uma situação que levou à suspensão da greve, não porque nossa categoria não mais quisesse lutar, mas porque estava em jogo a sobrevivência dos professores e de suas famílias. O movimento, porém, continua.

Durante a greve, o governo contratou professores eventuais, que foram colocados em salas que chegaram a agrupar duas ou três turmas ou para ministrarem aulas de disciplinas diferentes das suas, para dar uma falsa aparência de normalidade às escolas. Em grande parte das aulas, porém, os conteúdos dos planos de ensino não foram ministrados. Em grande parte dos casos, os alunos copiaram textos ou realizaram atividades que nada tinham a ver com os conteúdos a serem ministrados. Conforme denúncias de professores, em muitas escolas chegou-se ao cúmulo de as equipes escolares atribuírem notas aos estudantes em lugar dos professores, havendo muitos casos em que foi atribuída a todos os alunos a mesma nota.

Terminada a greve, a APEOESP procurou o Secretário da Educação para tratar da reposição das aulas. Os estudantes têm direito aos conteúdos que não foram ministrados durante a greve, os professores querem repor, mas o Secretário da Educação não parece levar muito a sério o assunto.

Primeiro, desmarcou a reunião que estava prevista para o dia 15 de junho. Apenas com a minha ida à Secretaria da Educação e depois à Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, no dia 16 de junho, foi reagendada a reunião, que se realizou no dia 17. Ali ficou acertado que todos os professores que participaram da greve poderiam repor e que seria publicado um comunicado definindo a forma de pagamento das aulas repostas (no mesmo mês da reposição) e sobre a retirada das faltas dos prontuários dos professores. Mas até o momento, nada!

Os professores estão enfrentando grandes dificuldades para fazerem seus planos de reposição. Supervisores de ensino estão impedindo que reponham todas as horas de trabalho que não cumpriram. Há casos de professores que não estão sendo autorizados a repor nenhuma das aulas. Assim como não esteve “nem aí” para a greve dos professores e para o fato de milhares de alunos estarem sem aulas, parece que a Secretaria da Educação “não está nem aí” para o fato de os estudantes não estarem aprendendo, criando todo tipo de dificuldades para que os professores reponham as aulas e para a aprendizagem dos estudantes.

De nossa parte, temos buscando o diálogo com os pais e com os estudantes, para que exijam a convocação dos conselhos de escola, formulando os planos de reposição e garantindo a reposição das aulas, para que sejam repostos aos estudantes os conteúdos não ministrados. Isto não é o mais importante? Para nós, professores, sim. Mas para a Secretaria da Educação parece ser mais importante continuar a queda de braço com os professores, desrespeitando-os e tentando impedir que exerçam a sua função, que é a de ensinar a seus alunos.

Ao dificultar, quando não inviabilizar, a reposição das aulas, o Governo Alckmin torna o ambiente escolar mais tenso e prejudica, mais uma vez, a possibilidade dos profissionais da educação realizarem seu trabalho com tranquilidade, transparência e responsabilidade.

É preciso que o Secretário Estadual da Educação e sua equipe entendam de uma vez por todas que exercem funções públicas e que sua tarefa é assegurar aos milhões de crianças e jovens matriculados na rede estadual de ensino o direito de aprender, como determina a Constituição Federal. Nenhuma razão administrativa ou financeira pode se sobrepor a isto.
Nós, professores e professoras, estamos a postos para fazer a reposição das aulas. Cabe às autoridades educacionais do Estado de São Paulo explicar à sociedade porque não querem permitir que façamos o nosso trabalho.

Foto: Apeoesp

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