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Verônica Bolina revela que foi agredida até mesmo dentro de hospital

Alessandro Melchior, coordenador de políticas LGBT da prefeitura, revelou ao SPressoSP que a transexual disse ter sofrido agressões que não constam no inquérito policial. “Qualquer tentativa de apresentar essas agressões como consequências naturais das atitudes da Verônica nos parece algo muito próximo de uma desresponsabilização do que pode ter ocorrido com ela sob tutela do Estado. E isso é muito, muito grave”

Por Ivan Longo 

Em permanente contato com advogados e com a Polícia Civil, a coordenadoria de políticas para LGBT da prefeitura de São Paulo vem acompanhado de perto o caso de Verônica Bolina, transexual que foi detida  no último domingo (12) – após uma confusão com uma vizinha no prédio onde mora – e que foi espancada e fotografada com os seios completamente expostos e o rosto desfigurado. 

Diversas entidades ligadas à causa LGBT, bem como a Defensoria Pública de São Paulo, disseram haver fortes indícios de tortura da polícia para com a transexual tendo em vista o estado como ficou seu rosto. O caso ganhou destaque não só pelas fotos divulgadas, mas por Verônica ter, no meio da confusão, arrancado um pedaço da orelha de um carcereiro.

Em depoimento de Verônica divulgado pela coordenadoria de políticas para Diversidade Sexual do Estado, ela afirma que não foi torturada, mas os áudios levantam suspeitas uma vez que a coordenadora da pasta, ao fundo, dita o que a transexual deveria falar.

No inquérito policial, inclusive, são anexadas somente as fotos do carcereiro ferido e da transexual de costas, ocultando qualquer tipo de agressão mais grave que ela teria sofrido.

Alessandro Melchior, coordenador da políticas LGBT da prefeitura de São Paulo, disse ao SPressoSP, no entanto, que Verônica revelou ter sido agredida mais de uma vez, inclusive dentro do hospital. Acompanhando de perto o caso, Melchior enxerga uma série de irregularidades que podem estar sendo cometidas pela polícia, como o fato de ela ter gravado um depoimento sem a presença de nenhum defensor público.

Na entrevista, o coordenador chama atenção para a complexidade do caso e também para a violência policial que recorrentemente se desfere sobre travestis e transexuais, denotando que o caso de Verônica não é isolado.

Confira abaixo a íntegra da entrevista com Melchior.

SPresosSP – Como a Coordenação de Políticas para LGBT vem agindo em relação ao caso Verônica Bolina? 

Alessandro Melchior – A Coordenação de Políticas LGBT recebeu informações sobre o caso na segunda-feira, dia 13 de abril, por meio do Centro de Cidadania LGBT, inaugurado no último dia 27 de março. Imediatamente os advogados do Centro foram até a delegacia. Lá tivemos acesso às primeiras informações sobre o caso. Conversamos na terça-feira dia 14, pela manhã com a Verônica. Durante essa conversa ela nos informou ter sido agredida em três momentos diferentes. Procuramos a mãe de Verônica oferecendo nosso apoio jurídico e psicológico. Ontem, após o interrogatório feito na Delegacia, conseguimos intermediar a visita da mãe, Marli Ferreira. Acompanhamos a mãe de Verônica até a casa dela e a acompanhamos novamente até a delegacia para levar roupas e outros itens pessoais, antes da transferência ao CDP. Nosso próximo passo é garantir o respeito à identidade de gênero de Verônica no CDP. Na delegacia contamos com a compreensão do delegado que permitiu que Verônica pudesse utilizar suas roupas femininas, aplique de cabelo. Também estamos notificando as ouvidorias da Polícia Civil e Militar para apuração do caso, além dos veículos de imprensa que fizeram exposição preconceituosa do caso, como a TV Bandeirantes.

SPressoSP – A coordenação lida com transexuais e travestis em diversas situações. Pela experiência que vocês têm, como, em geral, a polícia atua em casos envolvendo travestis e transexuais? Há um tratamento diferenciado? 

Melchior – Isso não se aplica à política como um todo, mas infelizmente as forças policiais no Brasil são conhecidas pela sua maneira sui generis de lidar com segmentos mais discriminados da sociedade, como jovens negros, pobres, movimentos sociais e travestis também. Na base da violência. É assim que se estrutura a segurança pública no Brasil, essa é a perspectiva ideológica por trás das nossas políticas de segurança, da formação das nossas polícias e o Estado de São Paulo tem apresentado casos emblemáticos disso.

SPresosSP – Como a polícia vem lidando com o caso? Há colaboração ou retorno em relação às denúncias e solicitações apresentadas por vocês?

Melchior – Desde que passamos a atuar no caso, a delegacia responsável tem colaborado com o trabalho do Centro. Não houve, contudo, permissão para que conversássemos, juntamente com a Defensoria Pública em particular com a Verônica, embora me parece, tenha havido permissão para que a Coordenação Estadual o fizesse. Estamos em contato permanente com o delegado, que permitiu a visita da mãe que foi intermediada por nós, o acesso aos documentos do processo. Parece-nos haver ilegalidade, contudo, na permissão para que um órgão do Governo do Estado gravasse áudio com ela sem a presença de qualquer defensor público ou advogado constituído. É algo que precisa ser melhor esclarecido e investigado.

SPressoSP – No inquérito não foram incluídas as fotos de Verônica com o rosto deformado, somente as fotos do carcereiro agredido e dela de costas. Como avalia essa composição? 

Melchior – Creio que é negativa, pois exclui do processo formal registros que mostram claramente a violência sofrida por ela. Se a violência foi resultado de brigas anteriores ao momento da prisão ou da briga com outros presos, por que não incluir fotos de rosto?

SPressoSP – Dá para dizer que houve manipulação da polícia ou da coordenadoria estadual no caso? 

Melchior – Não, mas podemos dizer que há contradições preocupantes no caso. No depoimento prestado ontem ela afirma ter sofrido agressões. Na conversa com a advogada do Centro de Cidadania LGBT ela afirmou ter sido agredida em três momentos diferentes, inclusive dentro do Hospital Estadual Mandaqui, um hospital!. Ou seja, ela reafirmou, inclusive após a gravação dos áudios que foram distribuídos pelo Governo do Estado que sofreu agressões. Qualquer tentativa de apresentar essas agressões como consequências naturais das atitudes da Verônica nos parece algo muito próximo de uma desresponsabilização do que pode ter ocorrido com ela sob tutela do Estado. E isso é muito, muito grave.

SPressoSP – O tempo todo, no boletim de ocorrência, no inquérito e em todas as menções, Verônica é tratada como homem. Legalmente, daria para ser diferente? 

Melchior – Sim, há resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT que prevê o tratamento de acordo com a identidade de gênero. Verônica não se identifica como homem, há previsão normativa nesse sentido, por isso ela não pode e não deve ser tratada como homem e isso não tem relação com a necessidade de registrar o inquérito e demais documentos formais com nome de registro. São questões relacionadas, mas diferentes. É possível fazer referência a ela no feminino e tratá-la como tal, mesmo mantendo os documentos no nome de registro.

SPressoSP – O fato da polícia não reconhecer o seu gênero feminino pode ter sido um fator determinante para a agressão? 

Melchior – São frequentes os registros de agressões policiais, físicas ou simbólicas, como discriminação, xingamento, com travestis e transexuais. Há registros de pesquisas, como as realizadas nas Paradas do Orgulho LGBT até 2009 que apontam isso, além de informações das próprias pessoas trans. Não reconhecer a identidade de gênero já é uma agressão.

SPressoSP – O que aconteceu com Verônica é um caso isolado? 

Melchior – Não, infelizmente não é. É um caso que ganhou repercussão nacional, especialmente nas redes sociais, porque as imagens do estado físico de Verônica após a agressão vazaram pela internet, felizmente, porque sem isso, ninguém teria acesso ao caso e seria apenas mais alguém invisível colocado nas cadeias do estado com a maior população carcerária do Brasil. Travestis e transexuais, assim como jovens negros de periferia, são, absurdamente, vítimas preferenciais da violência policial, em especial as que dependem da prostituição como alternativa de sobrevivência e estão expostas à violência das ruas. Veja só, Estado mínimo e intervenção militar são realidades que não precisam ser reivindicadas nas ruas, é só ir para as periferias das grandes cidades ou acompanhar um pouco a vida de travestis e transexuais. De nossa parte, estamos tentando mudar esse quadro.

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