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37 metroviários demitidos por Alckmin serão recontratados

Trabalhadores tinham sido afastados – a pedido do governador – durante a greve do ano passado; decisão do juiz acata denúncia dos metroviários, que afirmavam que determinação foi “política” e “arbitrária”; relembre o caso 

Por Ivan Longo 

Os trabalhadores do Metrô de São Paulo acabam de vencer uma batalha contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) que já dura 10 meses. Em sentença proferida na tarde desta quarta-feira (15), a Justiça do Trabalho determinou que a companhia readmita 37 funcionários que foram demitidos após a greve do ano passado.

“São inválidas as dispensas por justa causa”, afirmou, em sua decisão, Thiago Melosi Sória, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Para o juiz, houve um “vício formal” da companhia uma vez que não alegou o que os funcionários teriam feito de errado para serem afastados.

À época, por determinação do governador Geraldo Alckmin, 42 funcionários, ao todo, foram demitidos simplesmente por participarem da greve que pedia aumento salarial em junho do ano passado. Desse total, dois já haviam sido reintegrados em razão de possuírem estabilidade sindical e outros dois porque sua demissão teria decorrido de engano da empresa.

Apenas um funcionário demitido, agora, tem sua situação incerta. Seu processo será julgado em junho.

A decisão do juiz comprova a denúncia dos metroviários de que as demissões foram motivadas por uma decisão política e arbitrária de Alckmin, já que o direito de fazer greve está garantido na Constituição.

Relembre o caso: para acabar com a greve, demissões, tiro, porrada e bomba 

No dia 5 de junho de 2014, os metroviários, após meses de tentativas de negociação, decidiram entrar em greve. Eles reivindicavam reajuste salarial de 12,2%.

A paralisação, no entanto, durou apenas cinco dias. Isso porque Alckmin, intolerante a qualquer tipo de diálogo, recorreu ao TRT para julgar a greve como ilegal sob pena de multa e utilizou outros recursos um tanto quanto autoritários: enviou às estações tropas da Polícia Militar para reprimir os grevistas com bombas de gás e bala de borracha e determinou que quem não voltasse ao trabalho seria demitido.

E assim o fez. Inúmeros funcionários receberam um telegrama idêntico os avisando sobre suas demissões, sem qualquer tipo de explicação plausível para a justa causa.

Um dos funcionários grevistas, por exemplo, havia sido demitido sob a alegação de “segurar a porta de um trem por mais de uma hora”. O metroviário, no entanto, nem sequer no trem estava. “No meu caso, disseram que eu segurei a porta de um trem durante quase 1 hora. Eu participei da greve mas estava no mezanino, nem na plataforma para segurar a porta eu fiquei”, contou. 

A principal alegação da companhia e do governo do estado para elaborar boletins de ocorrência e incriminar os funcionários era de “vandalismo”. A Delegacia Regional do Trabalho, no entanto, fez uma vistoria nas estações buscando sinais de vandalismo e nada foi encontrado. O Metrô chegou a ser autuado por demissão em massa, excesso de hora extra e atitude antissindical. 

Leia mais sobre o assunto: 

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