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Transexual, travesti, cidadã

Entenda os motivos pelos quais o programa Transcidadania, da prefeitura de São Paulo, revoluciona a maneira histórica como esse público é tratado e por que reduzi-lo a um pejorativo “bolsa travesti” é uma falácia sem precedentes; “Quando você está fora do processo de cidadania, nem humana você se sente”; assista ao vídeo

Por Ivan Longo

Cyara não concluiu o ensino médio porque era perseguida. Nunca teve um emprego fixo que não fosse a prostituição. Cyara não saía durante o dia para “evitar constrangimentos” e, por diversas vezes, teve que escutar que “ser travesti é fácil”.

“Como eu vou arrumar trabalho, se eu não tenho um curso de qualificação? Como eu vou estar inserida, se eu não tenho dinheiro?”, questionava-se a jovem de 25 anos.

Cyara só tinha um “problema”: ser transexual.

O fato de ter nascido com um sexo e, ao longo de sua vida, ter se identificado com outro a transportou – assim como milhares de outras transexuais e travestis por todo o país – para o limbo da invisibilidade social e retirou o seu direito primordial: o de ser reconhecida como pessoa.

“Eu não me sentia cidadã”, desabafou.

A expressão no passado, “sentia”, no entanto, não é à toa. Cyara é uma das cem cadastradas do programa Transcidadania e, agora, é mais provável encontrá-la na escola do que na rua. [Ver vídeo no final da matéria]

Para Cyara, uma das cadastradas do programa, o Transcidadania é um primeiro passo para mostrarem que "existem".
Para Cyara, uma das cadastradas do programa, o Transcidadania é um primeiro passo para mostrarem que “existem”.

“Esse projeto é um passo inicial para dizermos para a sociedade que, sim, nós existimos. Que nós também temos o direito de estudar, de trabalhar e que temos potencial para conquistar os nossos objetivos e não sermos olhadas apenas como objeto de sexo”, revelou.

Pioneiro no país, o programa da prefeitura de São Paulo, implantado em janeiro deste ano, surgiu de uma demanda pessoal do próprio prefeito Fernando Haddad, que sempre mostrou sensibilidade para com a realidade de travestis e transexuais. Além de garantir um auxílio de R$840 mensais para que a pessoa se mantenha e não tenha que recorrer à prostituição para sobreviver, o programa recoloca as beneficiárias na escola, oferece cursos profissionalizantes, estágio e assistência especial na área de saúde, com médicos especializados no atendimento dessa população e psicólogos à disposição.

Trata-se de um conjunto de ferramentas arranjadas pelo poder público para reinserir transexuais e travestis ao convívio social, tendo em vista a marginalização a que essa população historicamente esteve submetida.

“São pessoas absolutamente ‘inempregáveis’ porque, expulsas da escola, não têm a escolaridade básica para conseguir emprego, para além do problema da discriminação”, disse o coordenador de políticas LGBT da prefeitura, Alessandro Melchior.

Muito além de uma “bolsa travesti”

Logo que lançado, o programa recebeu um bombardeio de críticas de pessoas que não entenderam bem o que um amparo a essa população tão vulnerável significa em termos de mudanças sociais. Em pouquíssimo tempo, assim como é feito com qualquer outra política que envolva atenção a minorias e que visam à promoção dos direitos humanos – vide o “Bolsa Miséria”, para o Bolsa Família; o “Bolsa Crack”, para o Braços Abertos; o “Bolsa Bandido”, para o Auxílio Reclusão” – o Transcidadania também ganhou o seu apelido pejorativo: “Bolsa Travesti”.

“Na verdade, a gente já esperava [esse tipo de reação das pessoas]. A gente sabe que tem uma parcela da população conservadora e que não sabe lidar com uma pessoa transexual ou travesti. É inadmissível para essa parcela que eu possa nascer com um sexo e me identificar com o gênero oposto. Essas pessoas [travestis e transexuais] estão nessa condição exatamente por causa desse tipo de conservadorismo, esse tipo de preconceito. É exatamente esse tipo de postura que as coloca nessa situação. O que a gente está fazendo, com o programa, é exatamente ir contra esses preconceitos e esses paradigmas”, apontou Symmy Lerrat, coordenadora do programa, também transexual.

A bolsa de R$840 é, na verdade, apenas um subsídio para que a pessoa não precise recorrer à prostituição e possa suprir suas necessidades, uma vez que a discriminação social a que sempre esteve sujeita a afastou da escola e, consequentemente, do mercado de trabalho.

Para receber o auxílio, todas as cadastradas precisam cumprir a carga horária de 30 horas semanais na escola e nos cursos profissionalizantes. Ao final de dois anos, todas elas terão concluído o ensino regular, estarão certificadas em algum curso técnico de sua preferência e terão a oportunidade de entrar no mercado de trabalho, uma vez que o último módulo do programa prevê 6 meses de estágio em empresas públicas e privadas.

“Muitas pessoas têm preconceito por ter, outras por ignorância, porque não conhecem. A gente acredita que o convívio delas na escola, nos cursos e em todos esses espaços de convivência vai fazer com que se quebre muitos preconceitos”, destacou Symmy.

Cyara já sente na prática a quebra desse preconceito. Frequentando aulas para elevação do nível escolar no Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) no Cambuci, a transexual está em uma sala mista, com pessoas de todos os gêneros e orientações sexuais.

“A interação na sala de aula é ótima. No começo olhavam estranho, agora já fiz um monte de amigos. Essa bolsa que eu tô usando, por exemplo, foi uma pessoa heterossexual que me deu de presente porque gostou de mim, sem me pedir nada em troca. O programa tá mostrando que a gente pode ser respeitada, que podemos ser tratadas como qualquer outra pessoa”, contou a jovem que, ao término do programa, quer trabalhar com fotografia.

Vagas restritas, benefícios para tod@s

Outra crítica rasa usada por alguma parcela da população para justificar a alcunha de “Bolsa Travesti” é que o programa seria limitado por contemplar apenas 100 pessoas e oferecer benefícios restritos.

O que essas pessoas provavelmente não sabem é que, além dos amparo educacional e profissional, as 100 cadastradas contam com Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), escolas e outros equipamentos públicos amparados com profissionais referenciados para atendê-las. A partir do ano que vem, de acordo com a coordenadora do programa, toda a rede pública desses serviços passará a contar com atendimento especializado a travestis e transexuais. Ou seja, o programa feito inicialmente para 100 pessoas vai beneficiar toda e qualquer travesti ou transexual da cidade de São Paulo no âmbito de acesso ao serviço público.

“Nossa preocupação, desde o início, foi a de não criar guetos. Com o programa, os postos de saúde, as escolas, os centros de acolhimento e todos os demais equipamentos – que são para toda a população – vão estar preparados para receber essas travestis e transexuais sem que isso seja nenhum absurdo. Elas já estão frequentando esses lugares e o convívio social já existe”, revelou Symmy.

“É uma janela. Diminuiu o preconceito, o olhar das pessoas diante da gente”, revelou Symmy, que contou que já foi chamada, em outras ocasiões, até de “filha do demônio”. “É difícil quando te olham e te julgam por que até o dedo da sua mão é diferente”.

O prefeito Fernando Haddad (PT), acompanhado do ex-secretário de Direitos Humanos, Rogério Sottili, com transexuais e travestis no dia do lançamento do programa. (Foto: Fernando Pereira/Secom)
O prefeito Fernando Haddad (PT), acompanhado do ex-secretário de Direitos Humanos, Rogério Sottili, com transexuais e travestis no dia do lançamento do programa (Foto: Fernando Pereira/Secom)

Para não esquecer

Se depois de apresentados esses detalhes do programa certa população ainda insiste em classificar o Transcidadania como desnecessário, uma iniciativa eleitoreira ou simplesmente uma “bolsa para travesti se prostituir”, vale aqui resgatar alguns dados que o preconceito e a discriminação escondem. Só para não esquecer:

– 50% das transexuais e travestis que vivem em São Paulo, de acordo com a prefeitura, têm condições precárias de moraria (rua ou albergue); 31% têm silicone industrial injetado no corpo, e a grande maioria é expulsa de casa ainda na pré-adolescência, evadem da escola e têm como alternativa de vida a prostituição”.

– De acordo com a organização europeia Transgender, o Brasil é o país onde mais ocorrem assassinatos de travestis e transexuais em todo o mundo. Entre janeiro de 2008 e abril de 2013, foram 486 mortes, número quatro vezes maior que no México, que ocupa a segunda posição da lista.

Quanto às que sobrevivem à invisibilidade, Symyy pontua: “São pessoas que não tinham contato algum com seus direitos de cidadãs. Quando você passa a ter um cadastro, um diploma na escola, em um curso, uma renda, isso é a concretização do seu exercício de cidadania. Quando você está fora desse processo, você não se sente nem humana, na verdade”.

Assista ao relato de Cyara, a transexual que agora, finalmente, se reconhece como cidadã.

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