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O que será do Parque Augusta?

Às vésperas da reintegração de posse, ativistas que ocupam o terreno realizam atividades e garantem que a luta continuará; prefeitura, por sua vez, sinaliza que pode vir a utilizar verba para a construção do parque, que hoje está nas mãos de construtoras

Por Ivan Longo

Desde o início do ano, ativistas do Organismo Parque Augusta (OPA), que defendem a criação de um parque público no terreno de 25 mil metros quadrados na rua Augusta, ocupam o local e realizam atividades de cunho político, lúdico e cultural com o intuito de pressionar o poder público para criar, de uma vez por todas, o tão sonhado parque.

Os lotes, no entanto, são de propriedade das construtoras Cyrella e Setin, que pretendem construir um empreendimento imobiliário no local. No último dia 27 de janeiro, o Conselho de Preservação Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) aprovou o projeto das construtoras erguer de três torres no local. Desde então, os ativistas negociam com o poder público uma data para deixar o local. Esse dia chegou.

A reintegração de posse está marcada para às 6h da manhã desta quarta-feira (4). “O organismo, a princípio, vai se retirar, pois entendemos que contra a força de pessoas armadas a gente não tem como se defender”, contou Claudia Medeiros, ativista do organismo.

Medeiros garante, no entanto, que dentro ou fora do parque a luta e a pressão vão continuar. Ocupado em 2013, o terreno passou o ano de 2014 de portões trancados e, ainda assim, o movimento continuou realizando atividades nos arredores até conseguir, no início deste ano, ocupá-lo novamente.

Quem quer o Parque Augusta?

O desejo de criação de um parque em um dos últimos lotes que preservam espécies nativas da mata atlântica no centro de São Paulo é um desejo que não se limita aos ativistas do Organismo Parque Augusta. É praticamente um consenso a necessidade de mais parques públicos na cidade e até mesmo a prefeitura já chegou a manifestar interesse pela pauta.

Em dezembro de 2013, por exemplo, o prefeito Fernando Haddad (PT) decretou a área como de interesse público e sancionou a lei que cria o parque. O terreno, no entanto, pertence às incorporadoras e, para que o parque fosse criado, seria necessária a desapropriação dos lotes, que hoje valem mais de R$60 milhões.

A gestão municipal alega não ter dinheiro em caixa para tal desapropriação. O movimento que defende a criação do parque, por sua vez, acusa a prefeitura de desinteresse no tema. “Se houver vontade política, não é necessário pagar esse valor pela desapropriação. Há outros caminhos porque é uma área de utilidade pública”, argumentou a militante.

Por mecanismos legais, no entanto, não há como a prefeitura adquirir o terreno sem arcar com esse valor, segundo a administração municipal. Mesmo a área sendo de interesse público, isso só a da prioridade para o caso de uma desapropriação de fato – o que não elimina a indenização. O caso do Parque do Jockey, inclusive, foi dado como exemplo pela prefeitura. “No caso do Parque do Jockey, que é uma demanda histórica da população, os proprietários do terreno tinham uma dívida enorme de IPTU. Aí foi possível fazer um acordo e adquirir o terreno em troca da negociação da dívida. No caso do Parque Augusta, não há qualquer tipo de dívida”, afirmou a assessoria de imprensa da administração municipal.

Foi exatamente por conta do “apelo popular”, inclusive, que o Conpresp, ao liberar o terreno para o projeto das construtoras, determinou que a área verde seja aberta ao público – uma vez que o empreendimento vai ocupar cerca de 33% do terreno.

Desvios de Maluf são o fio de esperança: prefeitura sinaliza que pode investir no parque

A menos de um mês para a data de reintegração de posse, a prefeitura de São Paulo sinalizou o que pode ser um caminho para efetivar a tão sonhada implementação de um parque público na rua Augusta.

Dois bancos estrangeiros irão indenizar a administração municipal em mais de R$ 60 milhões por terem sido utilizados na movimentação de recursos desviados durante a gestão de Paulo Maluf (1993-1996). Esse valor, segundo o prefeito Fernando Haddad, pode ser utilizado para viabilizar o Parque.

“Nossa política de combate à corrupção teve mais uma vitória, nós agora estamos conseguindo mais um acordo com bancos que foram inadvertidamente ou não utilizados para a remessa de recursos para o exterior. Nós concordamos no termo de usar os recursos ou para o Parque Augusta ou para creches, dependendo da viabilidade jurídica do primeiro empreendimento”, afirmou na ocasião.

Ainda que o Organismo Parque Augusta não concorde que esse valor seja repassado para criar o parque (eles acreditam que as construtoras não devam ser indenizadas), uma possibilidade fica em aberto para um terreno que, a partir desta quarta-feira, terá os portões trancados.

Diante da situação, fica incerto ainda o destino do terreno. A única certeza que é possível estabelecer agora é: se a Cyrella e a Setin não querem parque, tem muita, mas muita gente que quer. E eles estão fazendo barulho. 

Foto: Reprodução/Facebook 

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