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Após aprovar cotas, Defensoria debate porcentagem em concursos

Órgão debaterá com a sociedade civil, nesta sexta-feira (7), a quantidade de vagas em concursos que serão destinadas a indígenas, negros e negras; medida foi aprovada na semana passada 

Por Redação 

Na última sexta-feira (30), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo aprovou a implementação do sistema de cotas raciais em concursos de ingresso da instituição. Nesta sexta-feira (7), o Conselho Superior da Defensoria debaterá, junto à sociedade civil, qual a porcentagem das vagas em concursos que serão destinadas a indígenas, negros e negras. 

No debate que aprovou a medida na última semana, foi apresentada a proposta para que 30% das vagas sejam contempladas pelas cotas – o número é o que consta no processo original, que deu origem à medida, elaborado pelo Instituto Luiz Gama, Ouvidoria da Defensoria Pública e pelo Núcleo de Combate à Discriminação da Defensoria. Esse índice foi indicado pois se aproxima do percentual de composição das populações indígena e negra no Estado de São Paulo, de 37%, de acordo com o IBGE.

Há, no entanto, quem defenda 20% de cotas e, por isso, a Ouvidoria da Defensoria convoca a sociedade civil para participar da Sessão Ordinária no “Momento Aberto”, em que cada um dos inscritos tem 5 minutos para falar e expor sua opinião sobre o tema. 

A participação da população nessas decisões tem se tornado cada vez mais fundamental. A própria aprovação da implementação das cotas é fruto de históricas reivindicações dos movimentos sociais e da sociedade civil, sendo um projeto construído a partir de inúmeras audiências públicas realizadas com essas pessoas. 

“Temos feito todo um trabalho para garantir a aprovação dessa medida envolvendo a sociedade civil. Então é uma medida importante não apenas para o movimento negro. O que está em jogo é a democratização da Defensoria e a participação popular nas decisões dos órgãos públicos”, afirmou o advogado Silvio de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama.

A Sessão Ordinária do órgão será realizada nesta sexta-feira (7), às 9h30, na Rua Boa Vista, 200, centro da capital. 

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