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Defensoria Pública de SP terá sistema de cotas raciais

A medida foi votada pelo Conselho Superior da instituição na manhã dessa quinta-feira (30); a partir de agora, uma parte das vagas de concursos para defensores ou servidores vai ser destinada a negros e negras 

Por Ivan Longo 

Depois de anos de reivindicações de advogados, movimentos sociais e sociedade civil, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo aprovou, na manhã dessa sexta-feira (30), a implementação de cotas raciais nos concursos de ingresso da instituição.

A medida foi votada pelo Conselho Superior da instituição por meio de um processo aberto em novembro de 2013, em que o Instituto Luiz Gama, a Ouvidoria da Defensoria e o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito assinaram a proposta, elaborada a partir de debates e audiências públicas que contaram com a participação da sociedade civil, principalmente do movimento negro.

“Temos feito todo um trabalho para garantir a aprovação dessa medida envolvendo a sociedade civil. Então é uma medida importante não apenas para o movimento negro. O que está em jogo é a democratização da Defensoria e a participação popular nas decisões dos órgãos públicos”, afirmou o advogado Silvio de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama.

Dezenas de militantes de movimentos negros estiveram presentes na sessão semanal do Conselho Superior e se manifestaram no “Momento Aberto”, parte da sessão destinada a falas de cidadãs e cidadãos. Ao todo,  foram dados 6 votos favoráveis e 4 contrários à implementação das cotas.

O percentual de vagas de concursos para defensores ou servidores que serão destinadas a negros e negras será definido em 7 de novembro. A proposta original, do Instituto Luiz Gama, da Ouvidoria e do Núcleo de Combate à Discriminação da Defensoria, é de 30%, mas um defensor fez uma contraproposta de 20% que será discutida.

“O que está em jogo é determinar qual o tipo de sociedade que queremos construir. A Defensoria tem um papel fundamental que é o de defender pessoas mais pobres. Ter negros defensores nessa estrutura é uma coisa muito importante, até por estar em um estado conservador com São Paulo. Isso constrói um novo horizonte para a questão racial no estado”, completou Almeida.

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