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Após descumprir diretrizes, Alckmin apresenta mais do mesmo para reeleição

Além de não apresentar um programa de governo completo, candidato à reeleição mantém neste ano propostas apresentadas para a gestão anterior em saúde, educação, transporte e abastecimento

Por Rodrigo Gomes, da RBA 

O governador de São Paulo e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin (PSDB), repete no programa apresentado para as eleições de domingo (5) diretrizes da campanha de 2010. Expansão da rede de Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME); ferrovia ligando o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, à capital paulista; videomonitoramento para melhoria da segurança pública, e educação em tempo integral são algumas das propostas que ressurgem porque não foram cumpridas na atual gestão.

Embora documento de outorga à Sabesp para retirar água do Cantareira já previsse em 2004 que o Sistema Cantareira estava sujeito a uma crise, caso as chuvas não caíssem com o volume esperado, apenas dez anos depois foi proposto pelo candidato tucano “ampliar a capacidade de reservação de água das bacias sujeitas a maior estresse hídrico”. O conjunto de represas que abastece 8,8 milhões de pessoas nas zonas norte, leste e oeste da capital paulista e em 11 cidades na região metropolitana não foi incluído no programa de Alckmin em 2010, nem por seu antecessor, José Serra, em 2006.

Meta constante do governador é a redução das perdas de água tratada. No entanto, após seis anos no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin mantém em aproximadamente 30% o índice na região metropolitana de São Paulo, segundo o Instituto Trata Brasil. De acordo com o Projeto de Eficiência Operacional na Redução de Perdas (Eficaz), deveria estar em 18%, com objetivo de chegar a 13% em 2019.

O governador repete a proposta de aumentar a coleta e o tratamento de esgoto. São Paulo trata somente 52% do esgoto produzido no estado. O serviço é cobrado em valor equivalente ao consumo de água em todas as residências paulistas, mas ainda é, na maior parte, retirado das casas e jogado nos córregos, correndo para as represas e rios.

Outra proposta eterna é a despoluição dos rios Tietê e Pinheiros. No programa atual, Alckmin se propõe a “avançar na coleta e no tratamento de esgoto, por meio dos programas Tietê III e IV”. Em 2010, a proposta era simplesmente avançar na despoluição dos dois rios. Nas diretrizes de 2006, o ex-governador e candidato ao Senado, José Serra, propunha a despoluição do rio Pinheiros, considerando que isso aliviaria a poluição do Tietê.

Em janeiro deste ano, RBA já havia demonstrado que a despoluição dos rios está longe de ser alcançada.

O Detecta, sistema de monitoramento por câmeras com alerta automático para atitudes suspeitas inspirado em um modelo existente na cidade de Nova York, estava presente nas diretrizes de 2010 e segue em 2014. Nos programas a proposta menciona ampliação e continuidade, respectivamente, embora até hoje ainda esteja em fase de testes.

Alckmin fez propagandas do Detecta no horário eleitoral, exaltando o alerta para ações suspeitas e a interligação com o banco de dados da Polícia Militar. Itens que ainda não foram configurados, portanto, não funcionam. Após ser denunciado pelo jornal Folha de S. Paulo e pelas campanhas dos candidatos Alexandre Padilha (PT) e Paulo Skaf (PMDB), Alckmin admitiu que a propaganda era somente ilustrativa.

Algumas ações parecem ser de continuidade, mas a falta de detalhamento no programa não permite a conclusão: reforma e modernização de hospitais, expansão da rede de AMEs e a rede de atendimento a dependentes químicos e o apoio aos parceiros filantrópicos do Sistema Único de Saúde (SUS), como as Santas Casas.

Neste ano, a Santa Casa de São Paulo chegou a fechar as portas para atendimentos de urgência, alegando falta de recursos. A própria entidade acusou Alckmin de não repassar os valores destinados para a instituição pelo governo federal.

Fora das diretrizes, mas prometida por Alckmin, a construção de três hospitais não saiu do papel. O Hospital da Criança de Ribeirão Preto (região norte do estado) e os hospitais gerais de Pariquera-Açu (no sul do estado) e Serrana (também na região norte) não foram concluídos.

Um caso de obras que somem do programa de governo sem ser concluídas é o do corredor metropolitano Noroeste, na região de Campinas. Dos 66 quilômetros previstos, só 36 foram entregues. Mas o projeto de 2010 surge genérico em 2014 prevendo “expandir a implantação do programa de corredores de média capacidade nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas do estado”.

Esta também é a situação do trecho leste do Rodoanel. O traçado completo deveria ser concluído nesta gestão, como prevê o plano de 2010, mas o trecho foi entregue, inconcluso, há dois meses, e não há previsão de término das obras. Mesmo assim, sumiu das diretrizes de 2014 de Alckmin.

Algumas ações foram batizadas com novo nome ou escopo, como a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista, ligando as cidades de Santos e São Vicente. Alckmin pretendia entregar a obra completa ao fim deste mandato. Mas as obras começaram somente em abril de 2013 e até agora pouco foi feito. Agora, o sistema passa a se chamar Sistema Integrado Metropolitano (SIM) da Baixada Santista e a contemplar também um sistema de Bus Rapid Transit (BRT) que pretende ligar o VLT à Praia Grande.

Outro importante projeto ferroviário, ligar o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, à capital paulista, por meio do Expresso Aeroporto (2010), aparece agora como “concluir a implantação das conexões dos Aeroportos de Guarulhos e o de Congonhas com o sistema metroferroviário da região metropolitana de São Paulo”. Continua com andamento mínimo a obra iniciada em 20 de dezembro do ano passado, em Guarulhos.

A Linha 17-Ouro do Metrô paulistano, que deve ligar o Morumbi ao Jabaquara e ao Aeroporto de Congonhas, na zona sul, não descrita em 2010 – estava prevista para ser entregue antes da Copa do Mundo, encerrada em 13 de julho. Agora, o primeiro trecho está prometido para 2015.

As demais obras do Metrô sem previsão de conclusão, como a Linha 4-Amarela (Vila Sônia-Luz) – em construção há dez anos – e a Linha 5-Lilás (Capão Redondo-Chácara Klabin) – em construção há 15 anos – não são citadas nas diretrizes programáticas. Em 2011, o governador afirmou que faria 30 quilômetros de metrô até o fim de sua gestão. Mas entregou apenas seis desde então.

No esporte, a construção de um centro olímpico para formação de atletas de alto rendimento, que não saiu do papel, se repete nos dois documentos. Também reaparece a Bolsa Atleta, repaginada com o nome de programa Bolsa Talento Esportivo.

As propostas da habitação também são genéricas e muito parecidas. Desde 2010 o tucano previa fazer a urbanização de favelas e a regularização fundiária, além de ampliar a oferta de casas populares para a população de baixa renda.

Nas diretrizes de 2014, Alckmin propõe apoiar os municípios na construção de creches, item que não constava do documento de 2010. No entanto, no final de 2011, o governador afirmou que pretendia construir mil creches em parceria com as cidades, como meta do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, mas fez apenas 12.

Ainda na educação, as propostas de implementar cursos profissionalizantes de curta duração no programa Escola da Família e ampliar o número de Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia(Fatecs) também estão nos dois planos. Esta última, inclusive, já constava das diretrizes do ex-governador e candidato ao Senado pelo PSDB, José Serra.

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