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Alckmin é cobrado pela Human Rights por torturas de presos

Em carta, também enviada ao Congresso, a ONG lista 64 casos de violência do Estado que não resultaram em punição. Dessa forma, a entidade pede que pessoas detidas sejam conduzidas à presença de um juiz no máximo em 24 horas

Por Redação

A Human Rights Watch, organização não-governamental que atua na área de direitos humanos, entregou uma carta ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o cobrando por torturas realizadas por agentes do Estado em presos.

Uma outra carta foi enviada ao Congresso Nacional, pedindo que os parlamentares aprovem com urgência, se possível no retorno do recesso, o Projeto de Lei 554, de 2011, que determina uma “audiência de custódia” em no máximo 24 horas após a prisão, entre os detidos e um juiz. Dessa forma, a ONG entende que os casos de tortura podem diminuir, tendo em vista que a violência pode ser denunciada ao magistrado.

As cartas foram enviadas após a Huma Rights concluir um relatório em que lista 64 casos de tortura desde 2010, sem que nenhum fosse punido. Em todos os casos, a entidade aponta que houve “fortes indícios” de participação dos agentes do Estado.

Dos 64 casos apontados no relatório, 46 aconteceram em São Paulo e a grande maioria das torturas se desenvolveram durante as primeiras 24 horas de detenção.

Por conta disso, a Human Rights foi direta com Geraldo Alckmin: “As autoridades paulistas devem adotar medidas para combater essas violações, como instalar um mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura para monitorar casos e padrões desses abusos.”

A ONG aponta, no relatório, os casos mais comuns de tortura: “As violações ocorreram em diversas localidades, incluindo nas ruas, no interior de residências, viaturas policiais, delegacias e unidades de detenção, variando de espancamentos severos e ameaças de violência física e sexual a aplicação de choques elétricos, sufocamento com sacos plásticos e violência sexual.”

Segundo a Human Rights, as consequências dessas torturas são vistas na rua, na rotina do policial. “Além de violarem os direitos fundamentais de pessoas sob custódia do Estado, essas graves violações de direitos humanos dificultam o desenvolvimento de uma relação de cooperação e diálogo entre a polícia e as comunidades, o que prejudica investigação criminal e o combate à criminalidade de maneira geral.”

O Palácio dos Bandeirantes não confirmou se o governador leu a carta ou se a responderá.  

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