Home»REGIÃO»Capital»Desastre da TAM: MPF pede 24 anos de prisão

Desastre da TAM: MPF pede 24 anos de prisão

Ex-diretora da Anac e ex-diretor da companhia aérea têm mudada imputação de crime culposo para doloso

Por Redação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal penas de até 24 anos de prisão a dois dos envolvidos no acidente com o Airbus da TAM que, em 17 de julho de 2007, caiu no aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, matando 199 pessoas. A Procuradoria da República responsabiliza a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu e o ex-diretor da TAM Marco Aurélio Miranda.

As alegações finas da Procuradoria foram entregues à Justiça na sexta feira (4). Nelas, o procurador da República Rodrigo de Grandis defende que a ex-diretora da Anac e o então diretor de Segurança de Voo da TAM sejam condenados por atentado contra a segurança de transporte aéreo na modalidade dolosa. Antes, eram-lhes imputados condenação por crime culposo (sem intenção de matar). Para o procurador, os dois assumiram o risco de expor a perigo as aeronaves que operavam em Congonhas.

Com a mudança da imputação de crime culposo para doloso, a pena máxima para os dois sobe de quatro anos para 24 anos – o que resulta necessariamente em cumprimento de pena em regime fechado. No decorrer do processo, o MPF se convenceu de que tanto Denise Abreu quanto Marco Aurélio assumiram o risco por eventuais acidentes. “Com efeito, as condutas de Marco Aurélio e Denise, no dia 17 de julho de 2007, levaram à completa destruição da aeronave Airbus A-320, matrícula PR-MDK, bem como de um prédio de terminal de cargas aéreas da ‘TAM Express.”

O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Marco Aurélio, disse que o pedido de condenação “com certeza não será acolhido pela Justiça em face das frágeis alegações do acusador”. Para Mariz de Oliveira, as alegações “não demonstram responsabilidade penal de nenhuma natureza, quer culposa, quer dolosa, por parte do ex-diretor”.

O criminalista Roberto Podval, que defende Denise Abreu, reagiu com indignação. “Me parece um absurdo ela (Denise) ser a grande responsável pelo acidente. Denise é advogada, não tem nenhum conhecimento técnico sobre aviões, e passa a ser responsável pelo acidente aéreo. Estão usando Denise como bode expiatório.” As informações são de ‘O Estado de S. Paulo’

(Crédito da foto da capa: Wikimedia Commons)

Comentários

Comentários

Seminário em SP discutirá vida e obra de Sabotage

Alckmin manda economizar água, mas gasta