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MPE investiga contrato de Alckmin com auxiliar

Promotoria quer saber se houve conflito de interesses em o Estado escolher entidade presidida por coordenador

Por Redação

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) vai investigar a possibilidade de ter havido conflito de interesses na contratação, pelo governo do Estado, de entidade filantrópica presidida por um auxiliar do governador Geraldo Alckmin.

A Associação Paulista para o  Desenvolvimento da Medicina (SPDM) foi escolhida em dezembro de 2013 pelo governo para gerenciar hospital para tratamento de dependentes químicos. A entidade é presidida desde agosto do ano passado por Ronaldo Laranjeira, coordenador do Recomeço, programa do Estado para atendimento a usuários de crack.

A Promotoria abriu ontem inquérito civil para investigar o caso e a Secretaria da Saúde – à qual Laranjeira é subordinado – e a SPDM têm 20 dias para informar ao MPE detalhes sobre o contrato e quais são os vínculos do coordenador com ambas as instituições.

“Se houve conflito de interesses, o próprio governo deverá recuar e cancelar o contrato. Se eles não fizerem isso, a gente entra com uma ação civil pública”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o promotor da Saúde Pública Arthur Pinto Filho, responsável pelo inquérito.

Ontem, Alckmin disse não acreditar em conflito de interesses, que a entidade não tem fim lucrativo e que Laranjeira não recebe salário no Estado nem na SPDM. Segundo o governador, a associação foi a única a participar do chamamento público da secretaria para gerir a unidade.

Para o promotor, o fato de a SPDM ter sido a única a participar do certame reforça a hipótese de conflito de interesses. “Por que só ela participou da concorrência? E como conseguiram apresentar um projeto desse tipo em poucos dias?”, questiona Pinto Filho.

No edital do chamamento, aberto em novembro de 2013, os interessados tinham apenas cinco dias para manifestar interesse na concorrência e outros sete dias para apresentar todo o projeto de gestão da unidade.

O promotor acredita que a agilidade da SPDM em apresentar o projeto em tão pouco tempo é indício de que a entidade teve acesso a informações privilegiadas. Pinto Filho vai apurar ainda por que o prédio, na rua Helvétia, 55, está abandonado, se o contrato foi firmado em dezembro. A entidade vai receber R$ 114 milhões do Estado para administrar o hospital por cinco anos.

(Crédito da foto da capa: Reprodução/Facebook)

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