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Moradores expulsos à força do Pinheirinho serão contemplados com programa Minha Casa, Minha Vida

O projeto é um convênio entre o governo federal, a prefeitura de São José dos Campos e o governo do Estado de São Paulo

Da redação

Operação policial na desocupação do Pinheirinho (Foto: Daniel Mello/ABr)
Operação policial na desocupação do Pinheirinho (Foto: Daniel Mello/ABr)

Dois anos após a reintegração de posse e a consequente expulsão dos moradores do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, será anunciada dentro de algumas semanas a entrega de 1.700 moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Trata-se de uma parceria entre as três esferas de governo: a municipal, a estadual e a federal.  Cada casa terá um custo de R$ 96 mil, sendo que a União investirá R$ 76 mil e o governo do Estado de São Paulo, R$ 20 mil em cada uma delas.

O novo bairro já tem nome: Pinheirinho dos Palmares, em homenagem à antiga praça que recebia este nome antes da expulsão dos moradores do antigo Pinheirinho. O empreendimento contará com uma área total de 664 mil metros, com escola, telecentro, creche, áreas verdes, comerciais e institucionais.

A construção das casas está prevista para começar em março e terminar em 15 meses. O anúncio oficial deve ser feito nas próximas semanas, de acordo com a agenda da presidenta Dilma Rousseff.

Histórico

O bairro de Pinheirinho surgiu em São José dos Campos em 2004, a partir da ocupação de famílias em uma área de mais 1,3 milhão de metros quadrados que estava abandonada.  Estima-se que o número de habitantes chegava a 9 mil. O local contava com associação de moradores, sete igrejas, estabelecimentos comerciais, espaços de lazer e uma grande praça chamada Zumbi dos Palmares.

Por estar em um terreno particular, em janeiro de 2012 o Governo do Estado de São Paulo iniciou uma operação de reintegração de posse para desocupar a área do Pinheirinho. A operação foi marcada pela violência policial e pelo conflito com os moradores. Uma série de denúncias de violação de direitos humanos e abuso de violência tiveram repercussão nacional e internacional.  A desocupação foi validada pelo Superior Tribunal de Justiça através de uma liminar emergencial que só foi anunciada horas após o começo da operação e da retirada à força dos moradores.

Desde então, sem receber mais nenhum tipo de respaldo do poder público, os antigos moradores do Pinheirinho aguardam por novas moradias enquanto recebem uma bolsa aluguel no valor de R$ 500.

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