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Mesmo após sancionado, Parque Augusta possui portões trancados

Advogados do movimento entraram com recurso para a abertura dos portões; autogestão do parque se organiza por meio de assembleias

Por Ivan Longo e Isadora Otoni

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Assembleia discute como garantir acesso livre ao parque (Caio Hungria)

Cerca de 65 pessoas se reuniram ontem (8) na Matilha Cultural para discutir os rumos do Parque Augusta. Mesmo após a criação do parque ser sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em dezembro, o terreno de 24 mil metros quadrados entre as ruas Augusta e Caio Prado teve seus portões fechados pelos atuais proprietários. O objetivo da assembleia foi decidir os recursos que seriam utilizados para manter o acesso ao bosque aberto.

Após uma apresentação teatral que satirizava a especulação imobiliária da região, os integrantes da assembleia esclareceram a atual situação do parque. Desde 1986, consta na escritura do terreno um termo de compromisso que prevê o acesso livre ao bosque. Entretanto, os atuais donos – as empresas Setin e Cyrella – trancaram os portões de acesso no último dia 28. Por duas vezes, o movimento conseguiu que policiais exigissem a abertura do portão, mas, na terceira tentativa, os responsáveis pelo lote apresentaram um documento de compra e venda, impossibilitando a ação policial.

Foram debatidas algumas alternativas para que a população tivesse acesso ao bosque. Descartadas algumas opções que inviabilizariam o processo legal, o grupo optou por uma ação na Justiça pedindo a liberação do acesso, realizada com ajuda dos Advogados Ativistas. Além disso, para chamar a atenção para a causa, os defensores do parque organizam intervenções nos arredores do parque como forma de pressão popular.

A próxima assembleia será realizada na quarta-feira (15) às 19h, dentro ou fora do parque, de acordo com a decisão judicial sobre a abertura dos portões. Os advogados responsáveis esperam que a resposta para a liminar seja anunciada em cinco ou dez dias. Caso a decisão seja aprovada e ainda assim o acesso seja fechado, os proprietários deverão pagar uma multa diária.

Desapropriações

A lei sancionada por Haddad no dia 24 de dezembro autoriza a criação do parque no terreno, mas não é o suficiente. Para ser construído o Parque Augusta, o lote precisaria ser desapropriado. Atualmente, existem duas áreas demarcadas no local: um bosque, composto por 2/3 de Mata Atlântica nativa, e um estacionamento, onde as empresas têm interesse em construir um empreendimento imobiliário.

Com um decreto de utilidade pública aprovado em março de 2012, a prefeitura teria prioridade na compra do terreno. No entanto, o antigo proprietário da área, Armando Conde, anunciou a venda para empresas privadas em novembro. Os defensores do parque procuram agora maneiras para reduzir o valor do terreno, inflacionado pela especulação imobiliária, e assim viabilizar a desapropriação por parte da prefeitura.

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Vila Ema é a região com menos área verde em São Paulo (Reprodução/Facebook)

Em outras regiões da cidade, existem movimentos com os mesmos anseios do Parque Augusta. É o caso do Parque Vila Ema, localizado na zona leste. O terreno de 17 mil metros quadrados, com 477 árvores nativas, é propriedade da construtora Tecnisa, que pretendia construir um empreendimento imobiliário. Entretanto, um decreto de 2010 considerou a área como de utilidade pública e barrou os projetos da empresa. Atualmente, os moradores lutam pela desapropriação do local, já que o decreto tem validade de apenas cinco anos.

Fernando Sálvio contou que o movimento pelo parque conta com muito apoio popular, já que se trata da região com menos área verde em São Paulo. “Aqui temos 0,3 metro de área verde por pessoa, sendo que a média da cidade é 11 e o recomendado pela ONU é 12. Por isso, estamos em um dos bairros mais quentes de São Paulo”, disse. O movimento conseguiu 3.000 assinaturas em um abaixo-assinado, fez um abraço simbólico em torno do terreno que reuniu mais de 200 pessoas. “A imprensa acompanhou, com matérias no jornal do bairro, na Folha, Estadão, TV Gazeta, apoio de vereadores. Dois projetos de lei foram vetados na época pelo Gilberto Kassab (PSD)”, relatou Fernando, que afirmou continuar pressionando vereadores e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

Daniel Scandurra considera inegável o sucesso do movimento Parque Augusta, e admite que a localização central e a presença de pessoas influentes ajudaram no processo. “Queremos um espaço público com participação popular para espalhar essa ideia de autogestão e questionar a especulação imobiliária. Somos uma referência por sermos autogestionados”, opinou ele, que considera o movimento uma influência para a criação do Parque Vila Ema.

Tanto Daniel quanto Fernando admitem a importância da criação de moradias populares, mas defendem que a preservação de áreas verdes da cidade também é uma prioridade. “Temos muitos galpões abandonados de antigas fábricas que poderiam ser demolidos pra esse propósito”, disse Fernando. Já Daniel ressaltou que nos arredores do Parque Augusta existem dezenas de ocupações, e que essa população também precisa da área. “A ideia é de que o parque seja de todo mundo e sirva como lazer para a população sem teto, que funcione também como um espaço de inclusão social”.

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