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Blitz da lei seca vai detectar uso de maconha e cocaína

Novos equipamentos, inéditos no Brasil, serão testados na capital paulista durante o carnaval

Da Redação 

Aparelho de detecção do consumo de drogas será testado no carnaval (Foto: Du Amorim / SSP-SP)

Durante o carnaval, o governo estadual de São Paulo vai testar, apenas na capital paulista, um aparelho que detecta se motoristas fizeram uso de cocaína ou maconha antes, ou durante, a direção. Os equipamentos serão utilizados caso o policial suspeite do consumo de drogas pelo motorista. No teste, são coletadas gotas de saliva do condutor.

Não existe limite tolerável de substâncias psicoativas no corpo. O Código de Trânsito Brasileiro determina que qualquer valor é suficiente para indiciar o motorista por crime de trânsito, com pena de 6 meses a 3 anos de prisão, além de perda da carteira de motorista por um ano e o pagamento de multa no valor de R$ 1.915,40.

Entretanto, de acordo com o presidente da Comissão de Trânsito da seção paulista da OAB, Maurício Januzzi, o motorista não é obrigado por lei a fazer o novo teste anti-drogas, assim como já ocorre com o bafômetro e o exame de sangue.

Além do teste de detecção do consumo de drogas, o governador Geraldo Alckmin fez outras mudanças na Operação Lei Seca. O governador assina nesta sexta um decreto que muda o nome da fiscalização para Operação Direção Segura.

No lugar de ser conduzida por policiais militares, as blitz terão também um delegado e um escrivão da Polícia Civil, peritos do Instituto de Criminalística e agentes do Detran e de seis secretarias de Estado. Ao todo, serão 17 pessoas por operação. Segundo o presidente do Detran, Daniel Annenberg, o novo modelo evita o deslocamento dos policiais até a delegacia a cada motorista flagrado.

Além disso, os policiais farão uso de câmeras de vídeo. Filmagens são aceitas como prova de embriaguez desde o ano passado. Em uma segunda etapa do novo modelo de fiscalização, as blitz serão acompanhada de uma van, com computadores da Secretaria de Estado da Fazenda, para que motoristas que possuam alguma pendência financeira com o veículo possam regularizar a sua situação.

A Operação Direção Segura será ampliada para todo o Estado somente após o carnaval.

Com informações do jornal O Estado de S.Paulo.

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