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Prefeitura de SP utiliza apenas 43% da verba de obras contra enchentes

Foram gastos R$ 291 milhões dos R$ 678 milhões reservados para a área

Da Redação

Falta de investimentos pode gerar mais um verão de caos em São Paulo (Foto: Afonso Criscuolo Junior / Blog do Milton Jung / Flickr)

O fim do ano aproxima-se e com ele também a temporada das chuvas em São Paulo. A falta de investimento em obras de contenção de enchentes pela gestão de Gilberto Kassab é mais um motivo de preocupação para os paulistanos. A Prefeitura, em 2012, gastou apenas 43% do total previsto para obras antienchentes.

O orçamento municipal reservava R$ 678,4 milhões para melhorias na drenagem urbana em 2012, porém, de acordo com o último balanço, divulgado em 12 de novembro, apenas R$ 291,3 milhões foram destinados para este fim.

O site da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento mostra que obras fundamentais para solucionar problemas crônicos de enchentes sequer foram iniciadas, como a construção de um reservatório na bacia do Córrego Pirajuçara. O córrego é conhecido por todo verão transbordas e causar transtornos aos moradores da zona oeste.

Na zona leste, o rio Aricanduva é outro que costuma transbordar na época das chuvas. Estavam previstos R$ 4,5 milhões em investimentos na região, mas até agora foram gastos apenas R$ 400 mil.

No que refere-se aos serviços de manutenção no sistema de drenagem, a falta de investimento fica ainda mais evidente. Dos R$ 83 milhões destinados para a limpeza de bueiros e bocas de lobo , somente R$ 2,9 milhões foram de fato empenhados.

A não utilização de recursos para prevenir enchentes em São Paulo também aconteceu em 2011, quando foram reservados R$ 634 milhões para este fim e apenas R$ 287 milhões foram utilizados. Situação diferente da de 2010, quando quase toda a verba reservada foi utilizada. Dos R$ 392 milões previstos, somente R$ 30 milhões não foram empenhados pela Prefeitura.

Para o engenheiro Julio Cesar Cerqueira Cesar, a falta de investimentos na área poderá ser sentida no próximo verão. “O sistema de drenagem não suporta o que costuma chover. E se isso acontecer não teremos um verão feliz”, afirmou em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo. Para ele, mesmo o dinheiro que é aplicado não é bem investido. “Na região do Rio Tamanduateí, tem mais de 20 piscinões. E quando chove são duas enchentes por semana”, criticou.

O outro lado

A Prefeitura afirma que aumentou os investimentos em obras antienchentes desde 2005 e que já estão contratadas grandes obras de drenagem com investimentos de aproximadamente R$ 700 milhões. A administração municipal alega que os pagamentos são feitos conforme a execução das obras, por isso a não utilização total da verba. O órgão ainda frisou que a execução orçamentária das subprefeituras já é maior que 85% do valor empenhado e que foram entregues obras importantes, como as intervenções nos Córregos Aricanduva e Pirajuçara, além de uma obra no Jardim Romano, bairro que constantemente sofre com inundações na época das chuvas.

Para a Justiça, a administração municipal pode ser responsabilizada judicialmente por pessoas que tiverem prejuízos causados por enchentes. Em novembro deste ano, um juiz abriu o precedente ao fixar uma indenização de R$ 15 mil para uma mulher que perdeu os móveis em uma inundação.

Com informações do jornal O Estado de S.Paulo.

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