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Defensoria aponta falta de produtos básicos em penitenciárias de SP

Relatório diz que presos não recebem produtos de higiene, roupas de cama e vestimentas, entre outros 

Por Danillo Oliveira

Em audiência pública realizada na última quinta-feira (22), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo debateu propostas para combater a situação desumana nos estabelecimentos prisionais do estado. O foco do encontro foi o não fornecimento de produtos básicos aos presos. Diante da ausência, familiares são autorizados a levar comidas, roupas e medicamentos em dias de visita,  prática conhecida como “jumbo”.

Levantamentos produzidos pela Defensoria comprovam o descaso com a situação. Relatório entregue ao Núcleo Especializado de Situação Carcerária aponta que “produtos essenciais de higiene pessoal e vestimentas deixaram de ser fornecidos aos custodiados”. O material destaca as condições graves no Centro de Detenção Provisória de Diadema e de Itapecerica da Serra.

Padre Valdir Silveira defende transparência das informações sobre o sistema prisional. (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Gilberto Luiz Machado, do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sinfruspresp), relatou que as condições degradantes e de superlotação das penitenciárias provocam estresse entre detentos e funcionários. Os agentes acreditam que o poder público deve fornecer  produtos básicos aos presos. “Para nós, a questão do ‘jumbo’ relacionada a higiene  e produtos básicos é dever do Estado e ponto”, disse. “O Estado tem que bancar.”

Padre Valdir Silveira, da Pastoral Carcerária, alertou para a situação degradante da superlotação. Estimativas de 2012 já indicam que a população carcerária do Brasil é de 550 mil pessoas. No entanto, o déficit de vagas está em torno de 200 mil, segundo dados mais recentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de 2010. “Nós estamos vivendo em uma situação de exclusão dos presídios em nível nacional.”

Transparência

A transparência das informações é vista como a principal ação para conscientizar a população sobre o descaso. “Temos que avançar na transparência, pois assim a sociedade vai ver o sistema prisional que não conhece”, disse o padre Valdir. Segundo ele, as estatísticas deixaram de ser atualizadas, como a quantidade de presos mortos durante a pena.

“O Estado caminha para o processo natural de superlotação e privatização.” Estados como Minas Gerais, Paraná, Bahia e Espírito Santo já cogitam a privatização de presídios. Em muitas instalações, disse Valdir, o acesso aos detentos é dificultado.

A Defensoria enfrenta dificuldades de ampliar o debate e levar a discussão a Brasília. Segundo os defensores, a comunicação com o Judiciário é dificultada. “O Judiciário não lê [o que enviamos], ele repete formulários”, destacou Bruno Shimizu, coordenador do Núcleo de Situação Carcerária. “Mas não podemos deixar isso morrer.”

Para as próximas reuniões, serão debatidos o possível ingresso de uma ação civil pública e a transparência das normas de fornecimento de produtos básicos. A Defensoria também cogita a realização de um encontro estadual de familiares de presos, além de um manifesto contra a degradante situação carcerária de São Paulo.

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