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CPI do Belas Artes debate desapropriação do imóvel

Depois do tombamento da fachada pelo Condephaat, reunião discute como garantir a reabertura do cinema

Por Danillo Oliveira

A reunião desta quarta-feira (24/10) da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Cine Belas Artes colocou em questão a possibilidade de desapropriação do imóvel com o objetivo de preservar seu uso.

Movimento a favor da reabertura do Belas Artes já colheu quase 110 mil assinaturas. (Foto: CC/SA/Flickr)

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Decisão da última segunda-feira (15) do Condephaat (Conselho do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico de São Paulo) determinou o tombamento da fachada do cinema. A conclusão não assegura a preservação do funcionamento do espaço, que pode abrigar outro negócio.

Em setembro de 2011, o Conpresp (Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio) negou o tombamento, decisão que motivou a instalação da CPI.

O presidente da comissão, Eliseu Gabriel (PSB), e o vereador Floriano Pesaro (PSDB), relator do caso,  encaminham as discussões para as alternativas de preservar o uso do Belas Artes, dando continuidade à programação cultural. “Tem de haver ação do poder público”, alerta o presidente.

“Para mim é cada vez mais claro que o tombamento não é a solução, mas a desapropriação”, afirmou Pesaro. “O interesse é a propriedade intelectual do cinema.” A opção busca transformar o local em espaço de utilidade pública. “Mas para isso nós precisamos pensar em o que fazer com o imóvel.”

Problemas técnicos

Lícia de Oliveira Ferreira, arquiteta do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), entende que o Conpresp encontrou “problemas técnicos” no processo de preservação do imóvel. “Não temos dúvidas quanto a importância do bem [como patrimônio cultural], mas da eficácia do tombamento. Não conseguimos garantir que esse uso prevalecesse.”

Em novembro de 2011, o Condephaat havia considerado juridicamente inapropriado o tombamento do Belas Artes. Presente na reunião, ela concorda com a alternativa de desapropriação do imóvel, uma vez “entendido como bem de valor cultural para a cidade”. Segundo ela, a maior parte dos bens tombados em São Paulo são privados.

A perspectiva do conselho  municipal sobre o caso é contestada por André Sturm, gestor do Belas Artes. “A visão do Conpresp é algo que deve ser discutido. Tombar a memória cultural e afetiva da cidade, não apenas a arquitetônica, é uma visão fundamental”, disse. “Nós precisamos entender que a história cultural de uma cidade não se faz apenas pela arquitetura.”

Menos cinemas

Para Sturm, a população é a mais prejudicada pelo fechamento do Belas Artes. Ele estima que, antes do fechamento do espaço, São Paulo tinha quase 40 salas de cinema dedicadas a filmes “não hollywoodianos”, define. “Nenhuma cidade no mundo tem programação tão diversificada quanto São Paulo.”

A sociedade civil, organizada por ex-frequentadores do cinema, criou o Movimento pela reabertura do Belas Artes, cuja reivindicação já colheu quase 110 mil assinaturas de apoio.

Sturm acompanha os números de outros espaços culturais, como o Reserva Cultural e o Itaú Cinemas, e percebeu aumento de público. “Mais gente está indo em menos cinemas”, diz.

O gestor destaca a situação delicada dos cinemas de rua. “Se o entorno se degrada, as pessoas deixam de ir e o cinema fecha. A situação inversa também é trágica”, afirma, em referência à valorização dos arredores do espaço. Cinemas de rua são menos rentáveis que outros negócios.

O gestor já iniciou diálogo com proprietários e interessados em três possíveis endereços onde o Cine Belas Artes pode ser reinaugurado. “Estamos estudando os projetos e teremos uma resposta em novembro.” A Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, é um deles.

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