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Concorrência no metrô pode ter gerado prejuízo de R$ 326 milhões

Promotores alegam improbidade administrativa e conluio entre as empresas vencedoras. Segundo ação, presidente do metrô poderia ter evitado prejuízo de R$ 327 milhões aos cofres públicos 

Mario Henrique de Oliveira

Com uma ação assinada por quatro promotores de justiça, o Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com um pedido de afastamento do presidente do metrô, Sérgio Henrique Passos Avelleda, nesta quinta-feira (03/11). O MP pede, ainda, a anulação da licitação dos lotes 2 a 8 das obras de extensão da linha 5 – lilás, que ligaria o Largo 13 até a Chácara Klabin. De acordo com a ação, Avelleda teria se omitido diante das ações fraudulentas por parte das empresas concorrentes.

Segundo o edital de concorrência, um consórcio não poderia vencer mais de um lote. Caso uma empresa ganhasse um lote, ela não poderia ter propostas para outros trechos abertas. Mesmo que oferecesse uma proposta mais barata, ela estaria desclassificada. Os promotores afirmam que a regra teria facilitado o conluio entre as empresas, provocando um prejuízo de R$326 milhões. O MP alega também que o presidente do metrô poderia ter corrigido isso, e a economia aos cofres do Estado teria sido imensa.

O primeiro lote, por exemplo, foi licitado em momento anterior aos outros e teve quatro consórcios participando. A Construcap/Constran foi a vencedora com uma proposta 12,48% menor do que o orçamento do metrô. Houve também outra proposta de valor próximo. Essa situação, porém, não foi encontrada nos outros lotes, em que todas as empresas apresentaram propostas muito parecidas, tendo, no entanto, apenas uma, a que foi vencedora, com preço abaixo do estabelecido pela estatal.

Outro estranhamento do MP tange aos lotes 3 e 7, em que havia obrigatoriedade do uso de um maquinário conhecido como Tatuzão, requisito que apenas dois consórcios atendiam. “Dessa forma, já se sabia de antemão que ambos seriam contratados, restando apenas definir qual trecho caberia a cada um deles. Curiosamente, cada consórcio somente ofereceu preço inferior ao orçamento estimado pela administração em um dos lotes, sendo desnecessário mencionar que o interesse dizia respeito a trechos distintos”, diz a ação.

As construtoras questionadas são: Galvão-Serveng; Andrade Gutierrez-Camargo Correa; Mendes Júnior Trading e Engenharia; Heleno & Fonseca-Triunfo Iesa; Carioca Cetenco; Metropolitano 05 e CR Almeida- Consbem.

A assessoria de imprensa do governo do estado soltou uma nota dizendo que não há motivos, nem fundamentos existentes que sejam capazes de suspender o processo. Segundo a nota, “a legalidade do edital já foi aprovada tanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto pelo Conselho Superior do próprio Ministério Público”. A nota afirma que “a decisão de prosseguir com a licitação foi tomada pela Diretoria do Metrô (órgão colegiado), e não pessoalmente por seu presidente”. O governo também alega que a anulação “geraria turbulência jurídica”, pois poderia acarretar em pagamento indenizatório por descumprimento do contrato sem motivo comprovado.

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